Judiciário do Amazonas funcionará em regime de plantão no dia 1° de maio

Judiciário do Amazonas funcionará em regime de plantão no dia 1° de maio

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (01/05), feriado nacional do “Dia Mundial do Trabalho”, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 4.012/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2022.

Neste sentido, assim como ocorre aos finais de semana, tanto na capital quanto no interior o atendimento no feriado será no horário das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.

Os contatos dos plantões de 1.º Grau (capital e interior) e de 2.º Grau podem ser consultados nas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (27/04), da página 2 a 4 do Caderno Extra.

Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem na data do feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Com informações do TJAM

Leia mais

STJ rejeita suspensão de decisões que mantiveram candidato em concurso da magistratura do Amazonas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de suspensão de segurança apresentado pelo Ministério Público do Amazonas contra decisões...

Culpa não se presume: STF cassa decisão que impôs responsabilidade trabalhista ao Amazonas

O Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que havia mantido a condenação subsidiária do Estado do Amazonas por verbas trabalhistas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça condena instituição bancária por descontos indevidos em benefício previdenciário

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais e...

Justiça condena universidade por omissão na entrega de guias de FGTS e seguro-desemprego

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$...

Estabelecimento indenizará hóspede pela divulgação de dados sensíveis

A 4ª Vara de Cubatão condenou camping pelo vazamento de dados sensíveis de hóspede que culminou em publicações ameaçadoras...

Janeiro Branco: dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador...