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TRF-1
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TRF-1
Amazonas
Omissão diante de risco conhecido em rodovia federal gera dever de indenizar
João
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8 de junho de 2026
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Amazonas
Limitação física não se confunde com deficiência para concessão do BPC
João
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8 de junho de 2026
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Amazonas
Restabelecimento de adicional após mudança de local de trabalho não garante valores retroativos
João
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8 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já analisados configura formalismo excessivo
Aline
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14 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
TRF1 garante a estrangeira, migrante irregular, o direito de pedir refúgio no Brasil
Aline
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23 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
TRF1 decide que sobrestamento não é adequado em ações com indícios de litigância predatória
Aline
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5 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Adicional de Penosidade para Servidores Públicos Federais Requer Regulamentação Específica
Aline
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18 de junho de 2025
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Destaque Lateral
TRF1 mantém a proibição para biomédicos realizarem procedimentos invasivos sem supervisão médica no MT
Aline
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6 de junho de 2025
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Destaque Lateral
TRF1 mantém direito de cirurgiã-dentista à aposentadoria especial por exposição a agentes biológicos
Aline
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4 de junho de 2025
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Destaque Lateral
TRF1 nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação
Aline
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31 de maio de 2025
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