Dez enfermeiros da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sesis/TJAM) vão participar de treinamento neste mês de agosto para atuar na coleta de material genético (DNA), exigido em processos de investigação de paternidade e que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Manaus. A capacitação será realizada entre os dias 19 e 21 deste mês, no Setor Médico, que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul da capital.
A data foi definida na sexta-feira (1.º/8), durante reunião realizada na sede do TJAM, em formato híbrido, com participações presenciais e por videoconferência, e conduzida pela desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família do TJAM. O treinamento dos servidores faz parte de um projeto idealizado pela Coordenadoria, firmado em junho deste ano com os Governos dos Estados do Amazonas e de São Paulo para dar andamento a processos de investigação de paternidade que estão parados em razão da falta de recursos. Com a parceria, serão disponibilizados 2,5 mil exames de DNA, gratuitamente, às partes desses processos.
O treinamento será ministrado por uma equipe do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc/SP) — referência internacional em perícias genéticas — e ocorrerá nas dependências do Setor Médico do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
Durante a reunião, a desembargadora Socorro Guedes destacou a importância do convênio firmado em junho deste ano entre o TJAM, o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e o Governo de São Paulo, por meio do Imesc. Segundo ela, o projeto representa uma resposta concreta a um problema histórico.
“O trabalho de investigação de paternidade no Judiciário já vem se desenvolvendo há vários anos. E agora tivemos a felicidade do acolhimento de nossa proposta para dar celeridade a esses processos, especialmente aqueles que estão parados porque dependem do resultado de um exame de DNA. Toda pessoa tem o direito de saber quem é seu pai. Agora, com essa possibilidade que vamos efetivar muito em breve, iniciaremos as coletas no Tribunal de Justiça e encaminharemos ao Imesc, que emitirá os resultados”, explicou a desembargadora Socorro.
“A equipe do Setor Médico vai disponibilizar o local, a sala de coleta de DNA e os dez profissionais de enfermagem que já atuam nessa atividade. Eles receberão o treinamento do Imesc, que se iniciará no dia 19 e seguirá até o dia 21 de agosto”, explicou a diretora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM, médica Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho.
Na reunião, também estavam o chefe de Gabinete e coordenador da Comissão de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família, Pedro Said, e representantes das instituições e órgãos parceiros.