STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para DMD

STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para DMD

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (21) uma nova rodada de conciliação sobre a aquisição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne.

Durante o encontro, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes, relator da Reclamação (Rcl) 68709, a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que o medicamento seja registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que ocorrer primeiro. O decano avaliará a proposta no tempo oportuno e proferirá decisão sobre o pedido.

A audiência foi realizada sob reserva, em razão do sigilo do processo. Uma nova rodada foi pré-agendada para o dia 12 de dezembro, às 14h. Participaram da sessão de hoje representantes da União, do Ministério da Saúde, da Anvisa e dos hospitais Vera Cruz, de Campinas, e Infantil Sabará, de São Paulo – únicos credenciados para a aplicação do medicamento no Brasil.

Com informações do STF

Leia mais

TCE-AM mantém suspensão de licitação de Coari para contratação de ambulâncias

Com decisão do Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, o TCE/AM negou pedido do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, que pretendeu tornar sem...

STF fixa competência do TJAM para julgar ação do Sinpol sobre ajuda de custo e auxílio-moradia

Para o Ministro Kássio Nunes Marques, do STF, princípios como legalidade, irredutibilidade de vencimentos e proporcionalidade estão necessariamente incorporados às ordens jurídicas estaduais, o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)...

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional...

MP do DF denuncia Bruno Henrique por suposta fraude em apostas

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado nessa terça-feira (11) pelo Ministério Público do Distrito Federal e a...

PF faz operação contra quadrilha que lesava clientes da Caixa

Agentes da Polícia Federal de Macaé, região norte do estado, fizeram nesta quarta-feira (11) uma operação com a finalidade...