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STF
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Destaque Lateral
Mendonça afasta diretor-geral da PF em meio à crise no STF
João
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8 de setembro de 2026
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Amazonas
Nulidade absoluta não pode ser deixada pela defesa para depois, reafirma STF
João
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4 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Limites do HC não impedem correção excepcional da pena quando constatada ilegalidade
João
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Ex-promotor aponta impacto bilionário de retroativos e pede ao STF que barre pagamentos
João
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25 de agosto de 2026
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Amazonas
STF mantém obrigação de servidor devolver valores recebidos por decisão provisória depois revogada
João
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11 de agosto de 2026
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Amazonas
Contratado temporário não pode receber vantagem de servidor efetivo para fazer curso de formação
João
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7 de agosto de 2026
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Amazonas
Servidor que recebe diferenças por desvio de função deve recolher contribuição previdenciária
João
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7 de agosto de 2026
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Amazonas
Administração pode rever cálculo de vantagem, mas não reduzir aposentadoria de servidor
João
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7 de agosto de 2026
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Amazonas
Ainda que ausente a lista de antiguidade, promoção de militares deve ser decidida caso a caso, diz STF
João
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7 de agosto de 2026
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Acre
STF: contratos de honorários com investigados não afastam, por si sós, suspeitas contra advogado
João
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11 de junho de 2026
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