PEC da Transição é remetida à Comissão de Constituição e Justiça por Rodrigo Pacheco

PEC da Transição é remetida à Comissão de Constituição e Justiça por Rodrigo Pacheco

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, PSD-MG, ao encaminhar a PEC da Transição com pedido de urgência para tramitação, também anunciou que o texto seja submetido, ao depois e imediatamente ao sistema de votação pelo Plenário do Senado. A ideia é de urgência para se obter o resultado dessa votação até semana que vem. Pacheco afirmou que a urgência não irá abandonar, entretanto, os debates acerca da matéria, o que se constitui um direito de todos os parlamentares. 

O Presidente do Sendo também anunciou que a discussão deve passar pela Câmara dos Deputados, e tudo isso dentro de poucas semanas até o final do ano, porém, não faltará empenho para que se garanta a celeridade da tramitação, sem olvidar de possíveis debates que possam ser inaugurados por parlamentares. 

A PEC conquistou no Senado, de plano, em menos de 24 horas, as assinaturas necessárias para sua tramitação- com 29 senadores que se propuseram a assinar a medida.  O texto retira o Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos e garante o benefício de R$ 600 reais, além de 150 reais adicionais para quem tiver filho de até 6 anos. O valor que o governo poderá manejar extrateto não foi definido. 

Leia mais

Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, afirmou que a audiência virtual é medida excepcional e que a regra...

Seis unidades judiciais abrem credenciamento para advogados dativos no Amazonas

Nesta semana, entre 26 e 30/01, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, afirmou que a audiência virtual é medida...

Justiça do Trabalho reconhece transfobia e condena instituição de BH a indenizar educador trans

A Justiça do Trabalho condenou uma instituição de Belo Horizonte a pagar R$ 12 mil de indenização por danos...

Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco...

Justiça nega indenização a mulher que caiu no golpe do whatsapp

Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada se uma cliente caiu em um golpe via whatsapp, clicando em um...