Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Dever de diligência: Uso continuado de veículo com vício oculto pode afastar a troca por outro zero km
Alienação fiduciária: inadimplência basta para apreensão do veículo; cabe ao devedor diligenciar
Cef deve indenizar cliente por manter negativação após quitação de débito
TJAM decidirá, em IRDR, se venda de celular sem carregador gera dano moral
Venda de carro na palavra não induz contrato ou pedido de indenização, decide Justiça
Manobra societária para frustrar credor permite desconsideração expansiva da pessoa jurídica
Banco responde por empréstimos e transferências via Pix feitos após invasão de conta no Amazonas
Hospital de Manaus deve pagar R$ 40 mil a enfermeiro por assédio moral e doença ocupacional
Publicação de “dancinha” no TikTok fora do expediente não configura justa causa, decide TRT-11
Justiça Itinerante do TJAM realiza atendimentos na Delegacia da Mulher
Carregar mais
Destaques
Notícias
51 minutos atrás
STF decreta nova prisão de Daniel Vorcaro em investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Atuação em igreja por motivação espiritual não gera vínculo de emprego, decide TST
Atividades desempenhadas no âmbito religioso, motivadas pela fé e pela colaboração familiar, não configuram relação de emprego. Com esse...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Perder ação não induz má intenção e, tampouco, gera dano moral automatico, decide STJ
Entrar na Justiça e perder o processo não significa, automaticamente, que a pessoa tenha cometido um abuso ou deva...
Amazonas
2 horas atrás
Cef deve indenizar cliente por manter negativação após quitação de débito
A decisão reafirma alguns pontos centrais da jurisprudência aplicada nos Juizados Especiais Federais: responsabilidade objetiva das instituições financeiras nas...
Amazonas
2 horas atrás
Alienação fiduciária: inadimplência basta para apreensão do veículo; cabe ao devedor diligenciar
Cabe ao devedor fiduciário, para livrar-se da perda do bem alienado, quitar integralmente a dívida pendente no prazo legal...
Amazonas
2 horas atrás
Dever de diligência: Uso continuado de veículo com vício oculto pode afastar a troca por outro zero km
TJAM afasta troca por carro zero após uso continuado de veículo com vício de fabricação. O acórdão foi relatado...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Moraes manda Filipe Martins voltar para presídio no Paraná
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor para...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em...
Destaque Lateral
14 horas atrás
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as...
Destaque Lateral
14 horas atrás
TJ-MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso determinou a...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Homem que caiu em vala desprotegida em parque deve ser indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a...
Amazonas
14 horas atrás
TJAM decidirá, em IRDR, se venda de celular sem carregador gera dano moral
A multiplicidade de decisões conflitantes sobre uma mesma questão de direito é precisamente o cenário que autoriza a instauração...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$ 500...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Motorista filmado em cabine de caminhão não obtém indenização por falta de prova de dano moral
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao motorista que alegou que a instalação de câmeras dentro...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um...
Destaque Lateral
18 horas atrás
PGR defende arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela arquivamento aberto...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP),...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Caso Kiss: concedido livramento condicional a Luciano Bonilha
A Justiça concedeu livramento condicional a Luciano Bonilha Leão, ex-produtor musical da banda Gurizada Fandangueira, após reconhecer o cumprimento...
Destaque Lateral
20 horas atrás
TJDFT mantém lei que obriga bancos a disponibilizar funcionário exclusivo para idosos
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a Ação Direta...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização
A Justiça do Trabalho condenou duas concessionárias de veículos da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Justiça condena banco por acusação genérica de advocacia predatória
A 3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar um advogado por danos...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF
A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Ministério Público do Amazonas pede reforma do Centro da Pessoa Idosa em Maraã
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município, ajuizou ação civil...
Destaque Lateral
22 horas atrás
MPAM aciona operadora de telefonia por má prestação de serviços de internet e comunicação em Ipixuna
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Ipixuna, ajuizou ação civil...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Assédio moral: para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S.A. e da...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Para STJ, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STF, Executivo e Congresso discutem reajuste do teto constitucional como parte de transição de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal, o governo federal e o Congresso Nacional discutem a possibilidade de reajustar o teto constitucional...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STF : pensão por morte de servidor deve observar teto antes do cálculo do benefício
O Supremo Tribunal Federal definiu que o cálculo da pensão por morte de servidor público deve considerar apenas as...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Trancamento de ação por uso de delação gera reação da PGR no STF; órgão pede uniformidade de decisões
A Procuradoria-Geral da República questionou entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual denúncia não...
Carregar mais
Últimas
Notícias
51 minutos atrás
STF decreta nova prisão de Daniel Vorcaro em investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Atuação em igreja por motivação espiritual não gera vínculo de emprego, decide TST
Atividades desempenhadas no âmbito religioso, motivadas pela fé e pela colaboração familiar, não configuram relação de emprego. Com esse...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Perder ação não induz má intenção e, tampouco, gera dano moral automatico, decide STJ
Entrar na Justiça e perder o processo não significa, automaticamente, que a pessoa tenha cometido um abuso ou deva...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Moraes manda Filipe Martins voltar para presídio no Paraná
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor para...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em...
Destaque Lateral
14 horas atrás
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as...
Destaque Lateral
14 horas atrás
TJ-MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso determinou a...
Destaque Lateral
14 horas atrás
Homem que caiu em vala desprotegida em parque deve ser indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$ 500...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Motorista filmado em cabine de caminhão não obtém indenização por falta de prova de dano moral
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao motorista que alegou que a instalação de câmeras dentro...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um...
Destaque Lateral
18 horas atrás
PGR defende arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela arquivamento aberto...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP),...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Caso Kiss: concedido livramento condicional a Luciano Bonilha
A Justiça concedeu livramento condicional a Luciano Bonilha Leão, ex-produtor musical da banda Gurizada Fandangueira, após reconhecer o cumprimento...
Destaque Lateral
20 horas atrás
TJDFT mantém lei que obriga bancos a disponibilizar funcionário exclusivo para idosos
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a Ação Direta...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização
A Justiça do Trabalho condenou duas concessionárias de veículos da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Justiça condena banco por acusação genérica de advocacia predatória
A 3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar um advogado por danos...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF
A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Ministério Público do Amazonas pede reforma do Centro da Pessoa Idosa em Maraã
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município, ajuizou ação civil...
Destaque Lateral
22 horas atrás
MPAM aciona operadora de telefonia por má prestação de serviços de internet e comunicação em Ipixuna
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Ipixuna, ajuizou ação civil...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Assédio moral: para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S.A. e da...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Para STJ, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STF, Executivo e Congresso discutem reajuste do teto constitucional como parte de transição de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal, o governo federal e o Congresso Nacional discutem a possibilidade de reajustar o teto constitucional...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STF : pensão por morte de servidor deve observar teto antes do cálculo do benefício
O Supremo Tribunal Federal definiu que o cálculo da pensão por morte de servidor público deve considerar apenas as...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Trancamento de ação por uso de delação gera reação da PGR no STF; órgão pede uniformidade de decisões
A Procuradoria-Geral da República questionou entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual denúncia não...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STJ: Em habeas corpus, tribunal não pode suprir falta de fundamentação da prisão preventiva
Ao julgar o AgRg no RHC 224.943/CE, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que, na análise...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Coação de trabalhador para apoio político pode configurar assédio eleitoral, alerta MPF
O Ministério Público Eleitoral alerta que a coação de trabalhadores para apoiar, divulgar ou deixar de apoiar candidaturas pode...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STF suspende quebra de sigilos determinada por CPI por ausência de vínculo com fato investigado
Medidas de afastamento de sigilo determinadas por Comissão Parlamentar de Inquérito devem observar estrita conexão com o objeto da...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, por unanimidade, que o Estado indenize em...
Carregar mais