type here...

Notícias

Destaque

TJAM: indeferimento de condução coercitiva de testemunha não intimada não é causa de nulidade

O contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes é direito fundamental e deve ser garantido. No entanto, não...
Notícias

STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do...
Notícias

STF: Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute ​a ultratividade...
Destaque

Estado do Amazonas deve pagamento de honorários a advogado dativo

Advogado dativo nomeado pelo juiz tem direito ao recebimento de honorários pelo Estado do Amazonas, assim decidiu a Segunda Câmara Criminal, na conclusão de...
Destaque

MPC/AM concede prazo de 5 dias para Prefeito de Anori prestar informações de interesse público

O Ministério Público de Contas tem atribuição constitucional para fiscalizar e fazer cumprir a lei realizando o controle externo da Administração Pública junto ao...
Notícias

Polícia Federal: Operação Sem Limites VI para investigar esquema de corrupção em estatal brasileira

Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a Operação Sem Limites VI, para aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas...
Notícias

CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SP

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Notícias

Ação integrada das forças de segurança no Acre deflagra a terceira fase da Operação Tabuleiro

Rio Branco/AC - A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou nesta...
1...6.2646.2656.266...6.277Página 6.265 de 6.277

Últimas

Amazonas

Justiça determina internação de adolescentes acusados de homicídio motivado por homofobia em Manaus

A Justiça do Amazonas determinou a internação provisória de dois adolescentes, primos de 16 e 17 anos, acusados de...
Amazonas

Tarifa por registro de contrato em veículo financiado, sem comprovação, permite revisar cláusula do negócio

A Justiça do Amazonas anula cobrança de R$ 472,96 em contrato bancário e impôs devolução de valor por ausência...
Amazonas

Motociclista acidentado tem direito à indenização, ainda que sem comprovação dos danos

Embora oriundos de um mesmo ato ilícito, danos materiais e danos morais percorrem trilhas distintas no campo da responsabilidade...

Mais Lida

Amazonas

Justiça determina internação de adolescentes acusados de homicídio motivado por homofobia em Manaus

A Justiça do Amazonas determinou a internação provisória de...
Amazonas

Tarifa por registro de contrato em veículo financiado, sem comprovação, permite revisar cláusula do negócio

A Justiça do Amazonas anula cobrança de R$ 472,96...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito