type here...

Notícias

Notícias

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas, abre a pauta uma ação remanescente da...
Destaque

Consumidor amazonense garante danos morais contra tarifa bancária cobrada sem contrato

O Consumidor não pode ter sua conta corrente invadida por cobranças de tarifas bancárias por serviço que não contratou. Essa é a posição do...
Destaque

Atalaia do Norte: Município e Estado devem providenciar recuperação da orla, confirma TJAM

A Promotoria de Justiça do Município de Atalaia do Norte obteve liminar com vista a imediata interdição de toda a área de risco da...
Destaque

Turma Recursal Cível do Amazonas decide que cobranças bancárias indevidas ocasionam dano moral

A conta corrente do consumidor pode ser alvo de cobranças sem o consentimento do cliente pela instituição bancária. Isso pode ocorrer em situações que...
Destaque

MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia

O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...
Destaque

Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal

Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...
Destaque

Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito

As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...
Destaque

STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e...
1...6.1856.1866.187...6.194Página 6.186 de 6.194

Últimas

Destaque Lateral

Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio de ofícios às plataformas Uber e iFood para...
Destaque Lateral

Proposta no Senado pretende elevar idade mínima de consentimento sexual de 14 para 18 anos

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal a Sugestão Legislativa n.º 6, de 2025, que propõe...
Destaque Lateral

Hugo Motta critica sanções estrangeiras contra Moraes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se nesta quarta-feira (30) contra a imposição de sanções por...

Mais Lida

Destaque Lateral

Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
Destaque Lateral

Proposta no Senado pretende elevar idade mínima de consentimento sexual de 14 para 18 anos

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito