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Liminar que obrigava Estado do Amazonas a realizar a 2ª dose de vacinação com a Pfizer é suspensa

A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Justiça Federal nos autos de Ação Civil Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
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STF reafirma jurisprudência sobre vacância de cargo público após aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que, se houver previsão de vacância do cargo em lei local, os servidores públicos aposentados...
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Professor em Montes Claros obtém rescisão indireta de contrato por atraso no pagamento do salário

Um professor em Montes Claros conseguiu, na Justiça do Trabalho, a rescisão indireta do contrato de trabalho por atrasos no pagamento do salário em...
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Justiça do Estado do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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Ministério Público deve priorizar tramitação de procedimentos decorrentes de relatórios de CPIs

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que confere prioridade na tramitação dos procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) decorrentes da atuação...
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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários

Salvador/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou hoje (23/6) a operação Senha...
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Tribunal Pleno nega absolvição a homem que estuprou menor deficiente no Acre

O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de um homem, preso pela prática de estupro de vulnerável...
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MPAM investiga paralisação em obra na orla em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual ato de...
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