Notícias

Hospital Adriano Jorge é condenado por erro médico em Manaus

O erro médico é aquele que decorre de uma conduta profissional inadequada que se revela pelos efeitos danosos à saúde da vida do paciente...

Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes no estado de Rondônia

Flagrados transportando cerca de 97 pedras diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Indígena Roosevelt, na região de Ji-Paraná/RO, cientes de serem produtos de crime, para...

STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação...

Justiça do Amazonas decide sobre regressão de regime disciplinar de preso

O preso em cumprimento de pena não pode ter suprimido o direito ao contraditório e a ampla defesa, embora cometida falta disciplinar durante o...

Câmara Criminal decide que não há nulidade em decisão que nomeia defensor para o réu

Deliberou-se no processo n° 0215506-51.2017.8.04.0001 em trâmite na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que ante a ausência de um...

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos

Os cursos estão sendo ofertados de maneira remota, por meio de plataformas virtuais do Google, por conta da pandemia da Covid-19. Além da programação tradicional,...

Justiça do Amazonas decide que servidor temporário tem direito a FGTS

Havendo sucessivas prorrogações de contrato temporário de servidor público pelo ente municipal, o funcionário tem direito ao recebimento do FGTS. A primeira Câmara Cível do...

TJAM registrou distribuição de 6,5 mil processos de estelionato desde 2011

O magistrado Henrique Veiga Lima orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do valor de mercado, pois têm observado que grande...

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O promotor de Justiça aposentado, Walber Luís Silva do Nascimento, propôs Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando...

Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia...

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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