Notícias

Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus em favor um réu, que se encontra...

Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...

Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...

Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...

Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...

TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (16), as ex-diretoras da Policlínica Zeno Lanzini, Maria Goreth Strahm...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas desta quarta-feira (16). Abre a pauta uma...

Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0

A Justiça Eleitoral passou a integrar, nesta terça-feira (15/6), o Programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica,...

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TCE-AM suspende licitação por exigência irrazoável de corpo médico em contrato de saúde no Amazonas

A exigência, na fase de habilitação do processo licitatório, de apresentação de documentos de todos os profissionais que...

STJ nega prisão domiciliar a mãe presa por tráfico em casa com filhos menores no Amazonas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada...

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam...

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