Notícias

Projeto “Masculinidade em Redes” tem início em Porto Velho

O Núcleo de Perícia Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Velho deu início a um novo projeto voltado para atender...

No Acre, quatro réus são condenados a mais de 100 anos pelo ataque contra uma adolescente

Em sessão do Tribunal do Júri no Estado do Acre, foi declarado após a leitura da sentença pela juíza de Direito Joelma Nogueira a...

Justiça do Acre determina fornecimento de remédios a paciente com doença que leva a perda da visão

Uma idosa que tem degeneração macular relacionada à idade, categoria 4 bilateral, uma doença que leva a perda da visão central, conseguiu junto à...

AGU impede a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal

A Advocacia-Geral da União impediu a posse de 41 candidatos que participaram de forma fraudulenta do concurso público para provimento de cargos de auditor...

Justiça condena ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio de quase R$ 300...

Vítima de acidente causado por funcionário de empresa deve ser indenizado, firma TJAM

A Empresa Mercês Materiais de Construção foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao autor Adelison Tinoco...

TJAM confirma decisão que condenou UNINORTE a manter contrato de bolsa de estudos com estudante

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Segunda Câmara Cível, firmou em acórdão - decisão de Segundo Grau de Órgão Colegiado, que...

Cessado o auxílio doença, TJAM confirma sentença que concede pedido de auxílio-acidente

Em ação previdenciária movida por Raimundo Nonato Silva de Medeiros, o juízo da 9ª. Vara Cível de Manaus determinou ao Instituto Nacional de Seguro...

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Barroso defende limitação de supersalários e afirma que Congresso deve definir sobre penduricalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou  ser favorável à limitação dos chamados "supersalários"...

Indiciamento que inclui lavagem de dinheiro, além de tributo não lançado, não é abusivo, fixa STF

A Súmula Vinculante nº 24 do STF diz que não há crime tributário antes da definição final do valor...

Justiça determina indenização a motorista excluído de plataforma de e-commerce

Um e-commerce deverá pagar R$ 8 mil em indenização por dano moral a um motorista que foi bloqueado no...

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