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STF declara inconstitucionalidade da “candidatura nata”

  Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9504/1997) que autorizava a chamada...
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STJ mantém ordem de prisão contra foragido denunciado por furto de cofre de banco no Pará

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação da ordem de prisão preventiva contra um homem acusado de...
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TJAM comemora 3 anos de atividade contra crimes de Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes

A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (VECCDSCA) iniciou uma campanha de arrecadação de roupas infantojuvenis femininas...
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No Amazonas, mutirão de audiências de justificação agiliza prestação jurisdicional a reincidentes

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participa nos dias (16 a 20/08) do mutirão de audiências presenciais de justificação promovido pela 2ª Vara de...
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MPAM pede transferência de presos e interdição da carceragem da Delegacia de Iranduba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública visando a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia de Iranduba. O ajuizamento da...
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Primeiro dia de provas do concurso público do TCE-AM é iniciado

Com provas sendo realizadas em 13 locais diferentes de Manaus, os mais de 15 mil inscritos no concurso público do Tribunal de Contas do...
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TJAM decide que irregularidade no Inquérito Policial não invalida processo penal

O entendimento de que sem a demonstração de prejuízos ocorridos à parte em inquérito policial, não se pode beneficiar de nulidades no curso da...
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Danos decorrentes de falha médica devem ser comprovados conclui Tribunal do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão da 16ª. Vara Cível de Manaus que julgou improcedente ação de reparação de danos por erro...
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