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Weber autoriza investigação contra senador por suposto crime contra a honra de Joice Hasselmann

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra...
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Cármen Lúcia rejeita nulidade de busca e apreensão em razão de posterior perda de provas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205300, em que a defesa de um engenheiro denunciado...
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STF rejeita habeas corpus de ex-executivos da Telefônica Brasil acusados de crime tributário

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PGR propõe ação contra lei que preserva remoção de titulares de cartórios sem concurso público

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.489/2017, que deu nova redação à Lei dos Cartórios...
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Cabe ao Senado, e não ao STF, analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo

Não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques tenha sido relator do...
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Pedido de lista nominal de vacinados contra Covid-19 no Rio é negado pelo TJRJ

A 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou improcedente o pedido do Ministério Público...
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Escola do TCE-AM divulga lista de candidatos com inscrições homologadas para Processo Seletivo

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a lista de estudantes com inscrições homologadas para o processo seletivo de...
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Uso de veículos do transporte escolar em Coari-AM é investigado

O uso de veículos de transporte escolar prestado pelo Município de Coari pelo Ministério Publico do Amazonas para apurar possíveis irregularidades. A investigação se...
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