Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal do Rio Grande do Norte, ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto...
O Ministério Público do Amazonas expediu uma recomendação ao prefeito de Urucurituba para exonerar 53 servidores por suspeita de nepotismo. A advertida foi expedida...
O Ministério Público do Amazonas, firmou Acordo de Não Persecução Penal, buscando assegurar tratamento a um jovem denunciado por furto. O acordo, que ainda...
Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que exercem suas atividades em teletrabalho terão direito a receber o Auxílio Home Office. Instituído...