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TJAM divulga 6ª convocação de candidatos para estágio em Direito; confira

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 10/2021 – SPED2020, com a 6.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio...
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TJRS condena Roberto Jefferson indenizar por ofensas homofóbicas

O ex-Deputado Federal e Presidente nacional do PTB Roberto Jefferson foi condenado pela Justiça gaúcha por ofensas homofóbicas dirigidas ao Governador do Rio Grande...
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Justiça do Rio de Janeiro condena Magazine Luiza a pagar indenização por descumprimento contratual

Uma consumidora na cidade do Rio de Janeiro será indenizada em R$ 7 mil por descumprimento contratual da loja Magazine Luiza. A cliente afirma...
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Aleam votará PL que prevê 14º e 15º salários para profissionais de educação no Amazonas

O governador Wilson Lima anunciou que já encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o projeto de lei que institui o pagamento...
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TRT-SP determina que banco terá que indenizar e reintegrar trabalhadores dispensados durante greve

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que confirmou sentença em favor da indenização de...
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TJAM mantém condenação penal e afasta tese de culpa exclusiva da vítima com morte em trânsito

Ely Freitas Paixão e Silva apelou de sentença penal que condenou a pena privativa de liberdade por ter dado causa à resultados definidos como...
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TJSP condena enfermeira que fingiu aplicar vacina da Covid-19 por improbidade administrativa

A 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga no estado de São Paulo, condenou por improbidade administrativa uma auxiliar de enfermagem que fingiu ter...
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Viúva receberá R$ 50 mil de indenização da Light por descarga elétrica em marido no Rio de Janeiro

Uma mulher receberá indenização por um acidente doméstico ocorrido em novembro de 2012, que culminou na morte de seu marido meia década depois, aos...
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