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Ministério Público realiza treinamento da primeira turma de Servidores do Programa de Teletrabalho

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) concluiu hoje, 14, o treinamento da primeira turma do Programa de Teletrabalho. A programação do evento iniciou-se no...
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União deve indenizar mãe de militar torturado no Departamento de Ordem Política e social em SP

O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento à apelação da União e manteve...
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Empresa é condenada pelo DF por falha na emissão de passagem aérea

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Livelo S.A a indenizar uma consumidora que deixou de viajar por falha na...
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Caetano Veloso perde ação e TJDFT absolve Marcos Feliciano por crime de injúria e difamação

O juiz titular da 6ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedentes as queixas-crime apresentadas pelo cantor e compositor Caetano Veloso, e absolveu o deputado...
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Justiça é acionada pelo MPAM contra aumento de salário do Executivo e do Legislativo de Humaitá

O Ministério Público do Amazonas ajuizou, no último dia 10/09, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, obrigação de não fazer e...
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​TCE-AM multa ex-diretoras de maternidade de Manaus em mais de R$500 mil

​O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou as ex-diretoras da maternidade Azilda da Silva Marreiro, Juliana Evangelista de Oliveira e Sandra Cavalcante Silva,...
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DPE-AM divulga edital do concurso para defensora e defensor público do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o editaldo concurso público para defensora e defensor público. As regras do certame estão publicadas...
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2.ª Vara de Parintins realiza audiências concentradas em processos envolvendo crianças acolhidas

A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, com a competência de infâncie e juventude, realizou na última na sexta feira (10/09), das 9h às...
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