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Afastamento de professor da Seduc/Am para aperfeiçoamento depende do interesse público

Ao apreciar e julgar ação de mandado de segurança impetrado pela professora  universitária Luciana Gorgonha de Lima da rede pública estadual de ensino nos...
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Prazo para o TCE-AM anular ato de aposentadoria é de 5 anos, gerando decadência se ultrapassado

Nos autos de Mandado de Segurança Cível impetrado pela Aposentada Raimundo Pires Guimarães o Tribunal de Justiça do Amazonas reviveu o Tema de Repercussão...
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TCE-AM determina a suspensão de mais de mil contratações temporárias em Itacoatiara

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas acolheu representação realizada por vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara Andreia Maria Andrade Pessoa e Jucinei...
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TRF4 diz que auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia

Na última quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma...
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Assassino de 5 jornalistas é condenado nos EUA a 6 prisões perpétuas mais 345 anos

Condenado pelo júri, em outubro de 2019, pela execução de cinco jornalistas do Jornal Capital Gazette, em 2018, Jarrod Ramos foi sentenciado nesta semana...
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Erro no livro de inventário da empresa, por si só, não justifica multa diz TJSP

Considerando que não houve prejuízo ao erário e que as infrações não foram devidamente caracterizadas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo...
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TJ-SP valida contratação de escritório de advocacia por prefeitura

Por não verificar prejuízo ao erário ou ofensa aos princípios que regem a administração pública, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
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MPAM apura eventual insuficiência de médicos oncologistas na Fundação Cecon

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou Procedimento Preparatório para apurar eventual insuficiência de médicos oncologistas na...
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