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TJDFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus

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STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia

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STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental

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A Lei Complementar nº 30/2001 dispôs sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelecendo seus planos de benefícios e custeio, seu...
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A posição do TJAM sobre novas vagas e a nomeação de candidato que foi aprovado em concurso

Vanusa Viana de Freitas ingressou com Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas levando ao conhecimento dos Desembargadores nos...
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Não há legalidade em aviso de corte de energia no Amazonas por débitos anteriores a 90 dias

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