Notícias

Moradora que ficou presa em elevador por duas horas deve ser indenizada no DF

A empresa 3 Manutenção de Elevadores terá que indenizar uma mulher que ficou trancada por mais de duas horas no elevador do prédio onde...

TJDFT condena empresa a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista

Em Brasília, a empresa Novita Comércio de Bijuterias e Perfumaria foi condenada por não entregar par de alianças a casal no prazo previsto. Ao...

TJAM inaugura novas instalações da Vemepa nesta quinta-feira (7)

O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta quinta-feira (07/10) as novas instalações da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca...

STF vai julgar condenação com base em reconhecimento por foto via WhatsApp

O Supremo Tribunal Federal vai avaliar a legalidade do uso de reconhecimento por fotografia enviada via WhatsApp e a capacidade de, por si só,...

Impenhorabilidade não se afasta só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor

Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Relator do STJ mantém em cela comum advogado que atropelou servidora em Brasília

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse transferido a uma cela...

STJ afasta danos morais coletivos por Toddynho contaminado

​Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do...

2ª Turma mantém ações penais contra empresário investigado por envolvimento com “Máfia do Asfalto”

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trâmite de sete ações penais em que o empresário Olivio Scamatti, investigado na Operação...

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Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes

A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 21h13 para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do...

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A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia...

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão jurídico na zona rural de Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos...

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