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STJ determina que Justiça em Sorocaba-SP informe à Defensoria as medidas de segurança em andamento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defensoria Pública de São...
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Plenário do TJAM aprova Calendário Judicial para 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (19/10) o Calendário Judicial do órgão para 2022, com a definição...
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Procuradores-Gerais entregam ao presidente da Câmara nova proposta sobre a PEC 05

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou, nesta segunda-feira,18/10, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) que...
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1.ª Vara de Itacoatiara realiza mutirão de julgamentos pelo Tribunal do Júri

A 1.ª Vara de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) iniciou na segunda-feira (18/10) um mutirão de sessões de julgamentos no Tribunal do Júri...
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STF rejeita trâmite de ação contra atos e pronunciamentos do presidente da República

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 686, em que o Partido Socialismo...
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Lewandowski rejeita queixa-crime de Luciano Hang contra Paulo Pimenta por supostas ofensas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime apresentada pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), pelo...
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Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil pelo TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais...
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Não expedição da guia de recolhimento definitiva de condenado autoriza habeas corpus no Amazonas

Herculis Simões de Oliveira foi alvo de ação penal pelo Ministério Público em 2018 no Município de Iranduba, pela prática do crime de roubo,...
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série...

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