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Em Belo Horizonte, trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado

Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo supervisor durante o contrato...
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Justiça de MT nega indenização por morte de trabalhador após constatar fraude em registro na CTPS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou, por maioria, o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador falecido...
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TJAM submete projeto com rito simplificado para ações previdenciárias como prática no CNJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas inscreveu o relatório “Batelão Cidadão - Ações Previdenciárias e Promoção de Cidadania Plena no interior do Amazonas” com...
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MPAM ajuíza ação que visa interdição de lixão e construção de aterro sanitário em Lábrea

Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ajuizou Ação Civil Pública que visa obrigar o Poder Executivo Municipal a interditar...
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Gratificação de curso previsto em lei constitui direito líquido e certo para servidor do Amazonas

Janaína Santana Carneiro servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas impetrou junto ao Tribunal de Justiça Mandado de Segurança para que o...
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Ordem para banco cessar descontos indevidos importa multa razoável por não cumprimento em Manaus

Embora o recurso de agravo de instrumento contra tutela provisória de urgência de natureza antecipada não permita a análise de mérito da matéria, por...
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Em caso de dúvida sobre a autoria e culpabilidade em processo penal, juiz do TJAM absolve réus

Nos autos do processo 0221977-20.2016.8.04.0001 o Ministério Público ajuizou ação penal contra Rafael Almeida de Azevedo e Thiago de Andrade Barbosa em concurso de...
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MPAM abre inscrições para seleção de estagiários de nível médio e superior

Estão abertas as inscrições para 1º Processo Seletivo para Estágio Remunerado de Estudantes do Ensino Médio e Superior no Ministério Público do Amazonas (MPAM)....
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