type here...

Notícias

Notícias

Na Paraíba, envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente não configura dano moral

O envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral. Assim entendeu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Notícias

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro...
Notícias

STF confirma competência de estados, DF e municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e...
Notícias

STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a suspensão...
Destaque

Tribunal do Amazonas reafirma que morte de detento gera dever de indenização pelo Estado

O juízo da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus acolheu ação com pedido de indenização realizado por Guiomar Marcelo, mãe de detento que...
Destaque

Extinção do direito de punir deve decorrer da lei, sendo vedada hipóteses abstratas pelo TJAM

O Crime de Estelionato descrito no artigo 171 do Código Penal quando praticado pelo agente do delito deve ser processado e julgado em prazo...
Destaque

Operadora de Saúde no Amazonas não está obrigada a oferecer plano individual se não os comercializa

Sobrevindo o cancelamento de plano de saúde empresarial, a operadora do plano não está obrigada a oferecer plano de saúde individual ou familiar, conforme...
Destaque

Para TJAM, prisão preventiva impõe fatos novos e contemporâneos que ausentes autorizam liberdade

A prisão preventiva somente pode ser decretada se estiverem presentes os requisitos legais que a autorizam e que não foram demonstrados nos autos do...
1...5.7575.7585.759...6.143Página 5.758 de 6.143

Últimas

Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde...
Destaque Lateral

Justiça reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo verbas rescisórias a uma costureira

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, converteu um pedido de demissão em...
Destaque Lateral

Empresa aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a 4 horas

Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de...

Mais Lida

Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou...
Destaque Lateral

Justiça reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo verbas rescisórias a uma costureira

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito