type here...

Notícias

Destaque

TJAM diz que prazos de prescrição do direito ao FGTS em contratos nulos são diferenciados

A nulidade porventura gerada em contratação de servidores temporários pela Administração Pública enseja direito ao recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Destaque

Esgoto a céu aberto chama a responsabilidade da Manaus Ambiental face ao interesse coletivo

Tramitou ante a Primeira Vara da Fazenda Pública de Manaus ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em que se discutiu...
Notícias

TJAC determina indenização de R$12 mil a motociclista atingida por táxi

O Tribunal de Justiça do Acre, pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que motociclista que sofreu acidente com abertura de...
Notícias

No Acre, paciente deve ser indenizada por perda da visão após cirurgia de catarata

O Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul condenou o Estado do Acre por erro médico em uma cirurgia oftalmológica. Desta forma,...
Destaque

Erro médico decorrente de manobras cirúrgicas de parto exige prova pericial no Amazonas

Maiellen Pinto Araújo Pinho ajuizou ação ordinária de indenização por danos morais contra o Estado do Amazonas noticiando em petição inicial ante a 5ª....
Destaque

Entregar produto ou serviço sem que o consumidor tenha solicitado é ato abusivo, firma TJAM

A Instituição bancária que procede à entrega ao consumidor de qualquer produto ou serviço sem que haja a prévia solicitação do interessado é ato...
Destaque

Em Borba, homem é condenado por Estupro de Vulnerável independente de laudo de corpo de delito

Edmundo Nunes Gonzaga foi condenado por estupro de vulnerável após regular denúncia do Ministério Público pela prática do crime definido no artigo 217-A, combinado...
Notícias

TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquic

Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
1...5.7315.7325.733...6.091Página 5.732 de 6.091

Últimas

Destaque Lateral

Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo, a operadora deve assegurar a...
Destaque Lateral

Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC) foi concluída e já começa a...
Destaque Lateral

AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

Mais Lida

Destaque Lateral

Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral...
Destaque Lateral

Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

A implementação do eproc nas unidades de competência do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito