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Mulher é condenada por furto qualificado de uma banca de bombons em Tarauacá-AC

Em Tarauacá-AC, quatro pessoas quebraram o cadeado de uma banca de bombons com um martelo e subtraíram os produtos. O furto ocorreu no Mercado...
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TJSC isenta rádio por entrevistar torcedora fanática que desancou jogador do seu clube

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pleito de indenização por danos morais formulado por um...
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Trabalhador em Paracatu-MG receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais

Um empresário de Paracatu, na mesorregião noroeste do de Minas Gerais, terá que pagar R$ 200 mil de indenização de danos morais e estéticos...
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Lei de Ezequiel torna RN o primeiro Estado do país a regulamentar a atividade Off-Road

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu ontem (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os representantes da Associação Potiguar...
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Substituição da pena por homicídio ao volante não pode ser afastada sem motivação concreta

Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de...
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No Acre, micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre manteve a responsabilidade civil imposta a uma micropigmentadora e ela deve indenizar uma cliente por...
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Homem que realizou assalto a ônibus no Acre é condenado por roubo majorado

O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão de Rio Branco-AC condenou um homem pelo cometimento de roubo majorado com corrupção de...
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Justiça Eleitoral do Amazonas nega pedido de tutela para afastamento de vereadores

O Juiz da 1ª. Zona Eleitoral de Manaus Rogério José da Costa Vieira, negou tutela de urgência que requereu o afastamento liminar de vereadores...
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