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Justiça do Amazonas nega pedido de indenização contra operadora por ausência de provas

Em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, o autor-consumidor Wagner de Oliveira Vieira alegou que contratou internet...

Empresa é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços em SP

A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul- SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via...

PSD pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 869) requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a aplicação...

STJ mantém prisão preventiva da mulher acusada por importação ilegal de material bélico

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa de Elaine Figueiredo...

Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos em Santa Catarina

Em Santa Catarina,  concessionária de energia terá que indenizar jovem por apagão em dia de comemoração de aniversário de 15 anos. Em 1º grau, o...

TJSC: Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida

A prestação de serviços suspensa em razão da pandemia não pode contar como tempo de pena cumprida, sob pena de violar o princípio da...

Droga k4 apreendida na Operação Quimera é entregue para treinar cães da PM em São Paulo

Na última segunda-feira (26/7), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) entregou uma quantidade de droga sintética k4 para treinamento...

TRF1 confirma sentença que determina autorização de estágio realizado de forma presencial

Em mandado de segurança, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença e concedeu a segurança para que a...

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Investigação apura se candidatos nomeados atendem ao critério legal de residência exigido para o exercício das funções O Ministério Público...

Justiça do Amazonas condena grupo por tentativa de homicídio de Arnaldo Mitouso

Manaus (AM) – Em julgamento realizado na quarta-feira (7/5), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a 1ª Vara...

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