type here...

Notícias

Notícias

Tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso é reafirmada

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual,...
Notícias

Mantida a ação penal contra vereador de Montes Claros (MG)

​Por não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou...
Notícias

Ministro Alexandre de Moraes restabelece sentença sobre política de remuneração da Petrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a metodologia inicial de cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR)...
Notícias

Ministra mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em um mandado de segurança (MS 38053) impetrado por...
Destaque

Justiça confirma nomeação de aprovados em concurso da Seduc-AM

O juiz Ronnie Frank Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, garantiu na última segunda-feira (26), a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro...
Notícias

Plenário do STF inclui processos trabalhistas e direito de posse de terras indígenas em agosto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da...
Notícias

Com aids e visão monocular, homem tem aposentadoria restabelecida em Salvador

Em Salvador, o assistido K.A.R, 55 anos da Defensoria Pública da União-DPU, teve a aposentadoria por invalidez restabelecida e deverá sacar cerca de R$...
Notícias

TRF3 afasta prescrição de denúncia contra ex-agente da ditadura

Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu não haver prescrição da pretensão punitiva do Estado,...
1...5.7295.7305.731...5.913Página 5.730 de 5.913

Últimas

Destaque Lateral

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do Piauí lança sinal contra o assédio

Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...
Destaque Lateral

TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe

É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

Mais Lida

Destaque Lateral

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do Piauí lança sinal contra o assédio

Com o objetivo de promover um sinal visual de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito