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Mãe solo garante auxílio emergencial com atuação da DPU no Recife

Mulher tem uma filha menor e recebe Bolsa Família. Preenchendo todos os requisitos legais, o auxílio emergencial de 2020 foi concedido automaticamente, mas o...
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Duas mulheres são absolvidas em processo penal por furto insignificante na Bahia

A justiça de Salvador/BA decidiu pela absolvição de duas mulheres que eram processadas por um furto inexpressivo a uma loja de uma rede de...
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Decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri do Amazonas deve ser preservada

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos do processo n° 0000125-55.2013 com a relatoria da desembargadora Carla...
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Em delitos sexuais a palavra da vítima possui especial relevância, reconhece Tribunal do Amazonas

Nos autos da ação penal 0000614-32.2018, por voto do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
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