Notícias

TSE absolve por abuso eleitoral grupo punido 37 vezes por propaganda irregular

Representações por propaganda irregular julgadas procedentes não vinculam o resultado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso do poder econômico e uso...

Plano de saúde em São Paulo indenizará paciente por recusa em cobrir cirurgia reparadora mamária

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rodrigo Chammes, da 4ª Vara Cível de...

Pai de Britney Spears perde curatela do patrimônio da cantora

A juíza Brenda Penny, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, decidiu, ontem (29/9), destituir o pai de Britney Spears, Jamie Spears, da...

STJ diz que para ser válida, citação por WhatsApp deve assegurar identidade do denunciado

Caso o denunciado esteja solto, ele até pode ser citado remotamente — por exemplo, por meio de aplicativo de mensagem. Mas, para isso, é...

STJ admite embargos de divergência do MPAM acerca da idoneidade dos inquéritos e ações penais

O Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) admitiu embargos de divergência interpostos pelo MPAM (através da SubJur - GAJ-Crim), diante da existência de...

Confissão que não auxilia convencimento de juiz não reduz a pena, julga Tribunal do Amazonas

O Ministério Público denunciou Josimar Sabino Rodrigues pela prática do crime de receptação qualificada de coisa furtada  advindo condenação ante o Juízo da 2ª....

Conversão de licença especial em pecúnia é direito do servidor em inatividade, diz TJAM

Depois do período de 5 (cinco) anos por efetivo exercício do cargo, o funcionário público tem direito a uma licença de 03 (três) meses,...

Jomar decide que regressão de pena a regime mais severo sem audiência de justificação é nula

O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu agravo de execução penal que foi interposto por Inglisson Alves Soares nos autos do processo de execução...

Últimas

Uber é condenada pelo TJPB por bloquear motorista sem justificativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização...

Vendedora é demitida por justa causa após vender chocolates furtados de supermercado nas redes sociais

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...

Boa Vista do Ramos receberá nova sede da DPE-AM

Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de...

Mais Lida

Uber é condenada pelo TJPB por bloquear motorista sem justificativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da...