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TJ-SC condena a nove anos de reclusão a homem que tentou matar vítima com golpes de barra de ferro

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, em Santa Catarina, condenou um homem de 30 anos por tentativa de homicídio qualificado a pena...
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Mantida decisão sobre utilização de procuração eletrônica perante o Detran-PB

Em decisão monocrática da Justiça da Paraíba, o desembargador Leandro dos Santos indeferiu pedido de liminar, objetivando suspender a decisão do juiz Antônio Carneiro,...
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No Amazonas, atraso na entrega de imóvel causa danos que podem ser compensados

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Maioria das vítimas de tráfico de pessoas é negra, mostra relatório

Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas mostram que 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil é negra. A taxa leva...
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Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura...
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Tribunal do Amazonas divulga convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio em Direito

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a 6ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio em...
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