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TRF4 diz que auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia

Na última quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma...
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Assassino de 5 jornalistas é condenado nos EUA a 6 prisões perpétuas mais 345 anos

Condenado pelo júri, em outubro de 2019, pela execução de cinco jornalistas do Jornal Capital Gazette, em 2018, Jarrod Ramos foi sentenciado nesta semana...
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Erro no livro de inventário da empresa, por si só, não justifica multa diz TJSP

Considerando que não houve prejuízo ao erário e que as infrações não foram devidamente caracterizadas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo...
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TJ-SP valida contratação de escritório de advocacia por prefeitura

Por não verificar prejuízo ao erário ou ofensa aos princípios que regem a administração pública, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
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MPAM apura eventual insuficiência de médicos oncologistas na Fundação Cecon

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou Procedimento Preparatório para apurar eventual insuficiência de médicos oncologistas na...
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Em Santa Catarina, réu recebe pena de 28 anos por matar o genro e atentar contra a vida do neto

O Conselho de Sentença da comarca de Lages, reunido em sessão do Tribunal do Júri nesta semana, condenou um homem a 28 anos de...
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No TJDFT, irmãos são condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Em Taguatinga-DF, na última quinta-feira, 30/9, o Tribunal do Júri condenou os irmãos Marcelo Augusto dos Santos e Reginaldo Augusto de Laura pelo assassinato...
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Em Manaus, ausência de pagamento de aluguéis firma liminar em despejo com direito de cobranças

Carlos André de Souza Loureiro ingressou no juízo da 16ª. Vara Cível de Manaus com ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis vencidos...
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Barroso defende limitação de supersalários e afirma que Congresso deve definir sobre penduricalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou  ser favorável à limitação dos chamados "supersalários"...
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Indiciamento que inclui lavagem de dinheiro, além de tributo não lançado, não é abusivo, fixa STF

A Súmula Vinculante nº 24 do STF diz que não há crime tributário antes da definição final do valor...
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Justiça determina indenização a motorista excluído de plataforma de e-commerce

Um e-commerce deverá pagar R$ 8 mil em indenização por dano moral a um motorista que foi bloqueado no...

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