Notícias

Projetos importantes para a democracia marcarão os próximos meses na Corte Eleitoral

Durante a sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral, realizada na segunda-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro...

Barroso reforça segurança do sistema eleitoral e a importância de fortalecimento da democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, abriu na segunda-feira (2) o segundo semestre forense de 2021 na Justiça Eleitoral,...

Presidente do STF anuncia volta das sessões presenciais em setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, no fim da sessão de segunda-feira (2), a retomada das sessões presenciais a...

STF retoma julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho

Na primeira sessão plenária do segundo semestre de 2021, na segunda-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento...

Ministra Cármen Lúcia passará a integrar Primeira Turma do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu ontem (2) pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para...

Turma do TJDFT nega indenização à vítima de furto no interior de agência bancária

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso de uma correntista e...

Em MG, empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pedido de uma empregada doméstica de Araçuaí (MG) para que seja expedido ofício ao...

Tribunal de Contas do Amazonas julgará 240 processos nesta quarta-feira (4)

O Tribunal de Contas do Amazonas julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (4). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal se...

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