O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Habeas Corpus (HCs) 202579 e 202700, de relatoria do...
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realiza nesta quarta-feira (27/10) o julgamento em plenário da Ação Penal n.º 0659697-14.2020.8.04.0001,...
Se consolidando como ‘órgão verde’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chegou ao patamar de zero processos físicos tramitando na Corte de Contas....
Santa Catarina - Entre as inúmeras relações contratuais impactadas pela Covid-19, a indústria do casamento não foi exceção. Abalado pela crise econômica decorrente da...
Rio de Janeiro - Em audiência de custódia realizada no domingo (24/10), a juíza Ariadne Villela Lopes converteu em prisões preventivas as prisões em...
O Militar que responde inquérito ou processo em qualquer jurisdição não tem direito ao afastamento para a reserva remunerada, assim concluiu o Pleno do...
As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...