Notícias

Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário...

STF concede HCs em razão da falta de realização de audiências de custódia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Habeas Corpus (HCs) 202579 e 202700, de relatoria do...

Acusado de matar Kimberly Oliveira em Manaus será julgado amanhã (27)

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realiza nesta quarta-feira (27/10) o julgamento em plenário da Ação Penal n.º 0659697-14.2020.8.04.0001,...

TCE-AM zera processos físicos e se consolida na era digital com tramitação 100% virtual

Se consolidando como ‘órgão verde’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chegou ao patamar de zero processos físicos tramitando na Corte de Contas....

TJSC diz que empresa não poderá negativar noivos que cancelaram festa em razão da Covid

Santa Catarina - Entre as inúmeras relações contratuais impactadas pela Covid-19, a indústria do casamento não foi exceção. Abalado pela crise econômica decorrente da...

Casal acusado de torturar filha de sete meses tem prisão preventiva decretada no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Em audiência de custódia realizada no domingo (24/10), a juíza Ariadne Villela Lopes converteu em prisões preventivas as prisões em...

Acusado de espancar idoso em via pública no Distrito Federal é condenado a 37 anos de prisão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou Gabriel Ferreira de Souza Vidal a 37 anos e quatro meses de prisão, por...

No Amazonas, militar que responde processo não tem direito ao afastamento para reserva remunerada

O Militar que responde inquérito ou processo em qualquer jurisdição não tem direito ao afastamento para a reserva remunerada, assim concluiu o Pleno do...

Últimas

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...

Mais Lida

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado...