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Após um ano e oito meses, Plenário volta a se reunir presencialmente

Após um ano e oito meses, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu presencialmente nesta quarta-feira (3). No início da sessão ordinária...
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STJ diz que constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal

É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua constituição como depositário fiel do imóvel penhorado por termo...
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Negativa de registro do pai biológico não impede nova ação para registros parentais, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo...
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Justiça do Acre confirma obrigação de fornecer atendimento psicológico para adolescente autista

Os pais de um adolescente não conseguiram ter acesso a atendimento psicológico para seu filho e por isso buscaram a Justiça para garantir o...
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No Rio Grande do Norte, porteiro que atuava como maqueiro em hospital receberá por risco biológico

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de adicional de insalubridade a ex-porteiro do hospital que...
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TRT-MG reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário em valor estimado

De acordo com a Súmula nº 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram...
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TRT-SP: Falsidade documental em processo de execução gera multa por litigância de má-fé

A 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP rejeitou embargos de terceiro relativos a um imóvel que estava sendo objeto de penhora e condenou os...
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TJAM divulga campanha contra violência infantil

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga campanha contra a violência infantil, a fim de informar aos usuários do sistema de justiça os canais...
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