O Tribunal de Justiça do Amazonas na esteira de posicionamento do Supremo Tribunal Federal considerou no julgamento de agravo de execução, em autos de...
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho deliberou nos autos do processo 0628841-04.2019.8.04.0001, em julgamento de recurso de apelação do Ministério Público do Estado do...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, inaugurou, nesta segunda-feira (13), o laboratório móvel para fiscalização do asfalto...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça, imediatamente, os medicamentos Unituxin (dinutiximab) e Sargramostim (Leukine)...