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Pequena quantidade de droga e fundamentação genérica de lucro fácil alteram pena no Amazonas

Se a defesa não atacou a condenação e se limitou a se irresignar contra a quantidade da pena aplicada, apenas se manifestando contra o...
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Violência doméstica impõe condenação penal com reparação mínima de danos diz juiz do Amazonas

Rony Enderson Pinheiro da Silva foi condenado a 2 (dois) meses de detenção pela prática do crime de violência doméstica contra sua companheira sem...
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Danos morais tem valores revistos pelo TJAM para se adequarem a entendimento de Corte de Justiça

Sentença lançada contra o Banco Bradesco S.A na qual se reconheceu danos morais por cobranças de tarifas bancárias não contratadas pela pessoa de Ricardo...
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Mero executor do ato dito ilegal não tem legitimidade para compor Mandado de Segurança, julga TJAM

O mero executor do ato tido como abusivo e ilegal não tem legitimidade passiva para integrar a Ação de Mandado de Segurança, não fazendo...
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STJ vai fixar tese sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro processos com o objetivo de fixar tese, em recursos repetitivos, sobre a possibilidade ou...
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TJAM: Sem contemporaneidade de motivos a fatos não é possível decreto de prisão preventiva

O Ministério Público do Estado do Amazonas agravou de decisão do juiz da 3ª. Vara de Itacoatiara nos autos do processo 0001398-95.20198.04.4700, em que...
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Justiça Estadual concede premiação aos cartórios da capital e do interior do Amazonas

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), premiou, na quinta-feira (16), os cartórios amazonenses com os melhores índices...
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Palestra do desembargador Flávio Pascarelli marca encerramento do ano letivo da ECP

Com o tema ‘Ativismo Judicial’, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, encerrou oficialmente o ano letivo da Escola de...
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Proposta no Senado pretende elevar idade mínima de consentimento sexual de 14 para 18 anos

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