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Investigações prévias com mandado judicial firmam condenação por drogas no Amazonas

Os depoimentos de policiais responsáveis por prisões no crime de tráfico de drogas se revestem de legitimidade quando refletem as circunstâncias concretas em que...
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Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

A Medida Provisória (MP) 1093/21 trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério...
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Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV),...
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Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para inscrição no...
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TST: Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo...
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Em São Paulo, condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou associação de proprietários de um condomínio em Piracicaba por revista...
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STJ nega retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio...
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Presidente do TCE-AM revoga suspensão do concurso para a Polícia Civil do Amazonas

Em decisão monocrática tomada na tarde de segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, revogou medida cautelar...
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