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Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou construção de novo fórum na Comarca de Novo Airão

O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou a construção de um novo fórum para o interior, no município de Novo Airão (distante 115 quilômetros...
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TJMG autoriza idoso e filhos a ficarem juntos em instituição de longa permanência

Minas Gerais - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da 8ª Câmara Cível da Comarca de Ponte Nova, município do...
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Em São Paulo, banco é condenado por firmar empréstimo com incapaz sem aval do curador

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados em razão de defeitos no serviço prestado e de fatos relacionados com os próprios riscos da...
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Nova data para processo seletivo de estágio remunerado em Direito da PGE-AM é divulgado

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - (PGE-AM) comunicou no último dia (21), que a data da prova do processo seletivo para estágio...
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Mãe de filhos menores de 12 anos tem prisão domiciliar assegurada em Habeas Corpus em Manaus

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Trabalho informal não retira de idoso no Amazonas direito de receber benefício do INSS

Em ação que objetivou a concessão de benefício social regulado pelo LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, o idoso Waldir Rebelo de Moraes,...
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Vacinação de crianças é garantia constitucional, diz conselheiro do CNJ

A garantia constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à vacinação contra a Covid-19, será alcançada por meio do diálogo...
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Órfãos de vítimas de feminicídio têm apoio da Defensoria Pública no Amazonas

Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o Amazonas era o terceiro estado com maior proporção (5,9%) de novos casos de...
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