type here...

Notícias

Destaque

Município que não recolhe INSS deve pagar de seu próprio cofre para aposentado, diz Juiz de Autazes

Em ação previdenciária proposta por Sólon de Souza Azevedo o juízo de Direito da Vara Única de Autazes concedeu pedido de pagamento de pensão...
Destaque

Extensa ficha criminal do réu não autoriza aumento de pena além do mínimo legal, diz TJAM

Nos autos de ação penal movida pelo Ministério Público pela prática do crime de roubo tipificado no artigo 157 do Código Penal o acusado...
Destaque

TJAM exige certeza sobre a propriedade do bem para restituir carro usado em crime de tráfico

Não basta a alegação de que o veículo apreendido em decorrência de flagrante delito por crime de tráfico pertença ao Requerente sem que este...
Notícias

Ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho morre aos 94 anos

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu ontem (31), aos 94 anos, em Brasília. "Perdemos um magistrado de...
Notícias

STF suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de...
Notícias

Credor fiduciário não paga IPTU antes de consolidar propriedade, diz STJ

O credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse no imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser considerado sujeito...
Notícias

Homem é condenado por infringir medida sanitária ao descumprir isolamento em Santa Catarina

Devido ao descumprimento da determinação de isolamento social após o teste positivo para Covid-19, a 2ª Vara de Urussanga (SC) condenou um homem a...
Notícias

Médico é condenado após cobrar paciente por cirurgia garantida pelo SUS em SP

Por constatar a autoria do crime e a reincidência da conduta, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo...
1...5.6255.6265.627...6.176Página 5.626 de 6.176

Últimas

Destaque Lateral

Flávio Dino rejeita habeas corpus de Bolsonaro contra medidas impostas por Alexandre de Moraes

Não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da jurisprudência consolidada.Com essa disposição,...
Amazonas

TRF1 garante a remoção de servidora em situação de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora...
Destaque Lateral

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade,...

Mais Lida

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito