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João Simões representa o TJAM na solenidade de troca de comando da Polícia Militar

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou a solenidade de transmissão de cargo do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), ocorrida na...
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Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído com base de possibilidade de evolução de doença

Um candidato participante do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), diagnosticado com lordose acentuada, não pode ser eliminado da concorrência com base...
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Cabe ao juízo da execução a concessão de regime semiaberto após condenação a regime fechado

Confirmando o indeferimento do pedido liminar, a 3ª Turma denegou a ordem de habeas corpus (HC) e decidiu manter a prisão do réu, ora...
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Candidato com formação superior à exigida no certame tem direito demais fases do processo seletivo

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um candidato a vaga de técnico em administração (sargento...
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Lei que proíbe plano de saúde de limitar tempo de internação de covid é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de planos de saúde a...
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Ministro André Mendonça tomou posse no STF

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi...
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Relator do STJ nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país

Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Estado do Amazonas não pode alegar vícios em isenção de ICMS que ele mesmo concedeu

Em julgamento de Recursos de Apelação que foram propostos contra decisão do juízo da Vara Especializada da Divida Ativa Estadual, a Primeira Câmara Cível...
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Juízes não devem destituir advogados de um caso se eles agirem conforme o Estatuto da Advocacia. Com esse entendimento, o...
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