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Notícias
Destaque Lateral
STJ: Análises sobre indenização por recusa de tratamento em planos de saúde devem ficar suspensas
João
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Estado só responde por danos em ordens judiciais quando há abuso ou erro na execução
João
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18 de outubro de 2025
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Amazonas
Exigir da defesa prova de falha do Estado por ausência do réu preso em audiência é prova diabólica, diz STJ
João
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18 de outubro de 2025
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Amazonas
Águas de Manaus falha, cobra de quem não deve e é condenada a pagar danos morais
João
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18 de outubro de 2025
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Amazonas
Atraso em gratificação de curso fere a legalidade e causa dano moral ao servidor, diz Justiça
João
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18 de outubro de 2025
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Amazonas
Mesmo com entrada fundada em domicílio, ausência de prova do vínculo com a droga impõe absolvição, decide STJ
João
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
Aline
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17 de outubro de 2025
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Notícias
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Aline
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17 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Aline
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17 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Antes de deixar o STF, Barroso registra voto em ação que descriminaliza o aborto
João
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17 de outubro de 2025
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