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Presidente do STF se manifesta sobre 100 dias dos atos de vandalismo ao edifício-sede da Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta terça-feira (18), ao lembrar os 100 dias dos ataques à sede da...
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Jogador Marcinho é condenado por morte de casal no Rio de Janeiro

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, condenou, nesta terça-feira (18/4), o jogador Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, ex-lateral direito do...
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Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos

Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal,...
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TSE mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por fake news contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio...
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Justiça do AM suspende shows de Simone Mendes e Joelma em Urucurituba

Decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos semelhantes, acolhendo os argumentos do Ministério Público e impondo a suspensão da realização...
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TRF4 mantém apreensão de carga de madeira transportada sem licença ambiental válida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a apreensão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
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TSE multa advogado por petição baseada em “fábula” escrita com ChatGPT

O ajuizamento de uma petição despropositada e inadequada, baseada em uma conversa com o aplicativo de inteligência artificial ChatGPT, levou o ministro Benedito Gonçalves,...
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STF autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por maioria de votos, pedido de Extradição (EXT) 1560 do colombiano Jaime Enrique Cormane, condenado...
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