Notícias

PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da revogação da prisão preventiva do ex-ministro...

TJ-SC valida 14 anos de prisão para réu que torturou e tentou matar rival preso em árvore

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 4ª Câmara Criminal, confirmou a condenação de um homem pelos crimes de tentativa...

Construtora é condenada por atrasar na entrega de imóvel no Amazonas

  O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado em contrato é condenável, mesmo que com a ocorrência de entraves burocráticos. A partir...

CNJ instaura processo para apurar conduta de desembargador do caso Tacla Duran

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo...

Enem: estudantes podem pedir isenção de taxa a partir desta segunda

Estudantes que forem fazer o Enem 2023 – o Exame Nacional do Ensino Médio – podem pedir a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda...

Mandado de Segurança proposto em juízo incompetente dentro do prazo, não compromete direito de agir

  Por ter sido o mandado de segurança ajuizado dentro do prazo de 120 dias, ainda que em juízo incompetente, não procede o argumento da...

Chanceler russo diz que há interesse em acabar rapidamente com guerra

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, agradeceu o empenho do Brasil para negociar o fim da guerra na Ucrânia e disse...

Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto...

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Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de...

CNMP prorroga investigação contra promotor do Amazonas após aval do STF à continuidade de PAD

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a aposentadoria não impede a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD)...

STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar recursos do tratamento do próprio filho

Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade do caso concreto e na gravidade dos delitos praticados contra...

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