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Notícias
Destaque Lateral
Para STJ, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
Aline
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
STJ mantém auditoria em concessionária após apagões e falhas no fornecimento de energia
João
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6 de maio de 2026
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Amazonas
Direito de não se submeter à pauta fiscal não gera compensação tributária automática
João
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Nova emenda constitucional fortalece tribunais de contas e veta extinção de cortes no país
João
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Receita não pode aplicar duas multas sobre a mesma dívida fiscal, decide Justiça
João
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6 de maio de 2026
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Amazonas
Recursos do PNHR desviados: Justiça reconhece improbidade e fixa ressarcimento
João
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6 de maio de 2026
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Amazonas
Justiça condena União a indenizar proprietário após apreensão irregular e leilão de veículo
João
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6 de maio de 2026
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Amazonas
Sem que os fatos denunciados pelo Ministério Público se repitam, não há dupla acusação
João
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6 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Sem lei em vigor, Moraes rejeita pedido de revisão de pena com base no “PL da Dosimetria”
João
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5 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Fabricantes de petisco são condenados por morte de pet após defeito no produto
João
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5 de maio de 2026
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