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    Comunidades de Nhamundá/AM receberam ação da rede de proteção a crianças e adolescentes

    Ministro Marco Aurélio se aposenta no STF após 31 anos no cargo

    DPE-PE garante liberdade de réu injustamente preso preventivamente

    É legítima a limitação de remuneração de notários e registradores interinos ao teto do art 37 da CF

    MPT processa Supermercado Coelho Diniz por violações de normas de saúde e segurança do trabalho

    RO: Práticas de leitura no sistema prisional fomentam a reinserção social

    CONCURSO DPE-RR 2021: Publicado edital da DPE-RR para seleção de defensoras e defensores públicos

    TRT3: Penhora de auxílio emergencial para saldar dívida trabalhista é rejeitada

    1ª Câmara Criminal de (RO) nega Habeas Corpus a acusado de ser tesoureiro de organização criminosa

    Juíza nega pedido de DJ Ivis contra a ex companheira Pamella Holanda em Fortaleza/CE

    Noiva que teve vestido de casamento entregue em outro Estado deve ser indenizada em R$ 8 mil

    Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em benefício de aposentada

    Estado do Amazonas deve indenização por detento morto em rebelião

    TCE-AM abre inscrições para nova edição de Curso de Formação de Agentes de Controle Social

    Agricultor é condenado por matar vizinho por causa de desavença sobre uso de varadouro

    Medida de internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente, decide TJAM

    Concurso para professor em SC que rejeita candidato de grupo de risco é constitucional

    DETRAM/AM tem legitimidade passiva em ações de obrigação de fazer

    No Amazonas, dano moral resta configurado por reiterados atrasos salariais

    TCE-AM lança rádio on-line institucional com notícias da Corte de Contas

    TJAM: Pagamento de empréstimos debitados em conta corrente não pode ultrapassar limite máximo legal

    Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

    Repetitivo define marco final de incidir juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança

    Justiça do Trabalho define reajuste salarial para empregados de postos de combustíveis no AC

    MPF consegue condenação de operadoras de internet a devolverem valor de serviço não prestado

    Escola não indenizará mãe de aluno autista, decide Corte paulista

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    Tribunal de Justiça do Amazonas determina atendimento presencial em serviços essenciais

    Justiça condena Ronnie Lessa por destruição de provas do caso Marielle

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