Notícias

Acordo de quase R$ 5,5 milhões marca primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas

A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na manhã desta segunda-feira (6/11) que resultou...

MPT-MT obtém liminar para garantir trabalho seguro em transportadora após incêndio

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra uma transportadora localizada em Sorriso-MT, localizada a 420 km de Cuiabá, para...

Dívida de condomínio se submete a recuperação se for anterior ao pedido

As dívidas de taxa de condomínio anteriores ao pedido de recuperação judicial são concursais e devem ser pagas nos termos estabelecidos pelo plano aprovado...

MEC descarta cancelamento do Enem após vazamento de provas

O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou, nesta segunda-feira (6), o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, após o vazamento...

Caixa e BB começam nesta terça as renegociações de dívidas do Fies

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de...

Pequenos negócios respondem por 71% dos empregos criados até setembro

Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos empregos formais gerados entre janeiro e setembro...

Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 89 processos nesta terça-feira (7)

Ao menos 89 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...

Julgamento de PMs suspeitos de assassinar jovens em Manaus é adiado pela 2ª vez

O julgamento de oito policiais militares suspeitos de matar os jovens Rita de Cássia Castro da Silva, Alex Júlio Roque de Melo e Weverton...

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Passageiro deve comprovar que esqueceu celular em veículo de aplicativo para ser indenizado

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou...

Demora justificada na apuração administrativa da empresa não impede justa causa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada pelos Correios a trabalhador...

Imissão na posse de imóvel adquirido em leilão é direito do novo proprietário, assegura TJAM

Tendo sido o imóvel bem de família dado em garantia, com alienação fiduciária, o risco da perda em caso...

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