Notícias
Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em apartamento é condenada
Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com a ameaça de só...
Destaque
Acidente envolvendo criança, no âmbito da Escola, implica em reparação
Sendo o estabelecimento de ensino responsável pelo bem estar dos alunos que estão sob sua guarda, autoridade e vigilância, cabe aplicar a regra consumerista...
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TJ-PB mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, condenando a empresa Latam Airlines...
Destaque
Homem é condenado por estuprar, coagir e guardar material pornográfico de adolescente
Um homem foi condenado a 14 anos, quatro meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro, coação e por...
Notícias
Mantida condenação de réus pela comercialização de carne roubada
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida...
Notícias
MPT-BA investiga denúncia de tortura em fazenda, no oeste da Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil na terça-feira (17) para investigar denuncia de tortura sofrida por um trabalhador rural no município...
Destaque
PGR envia para homologação primeiros acordos firmados com réus dos crimes de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de homologação dos primeiros três acordos de não persecução penal firmados com réus que...
Destaque
CNJ afasta desembargador baiano que concedeu prisão domiciliar a traficante
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, ontem terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal...
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Estado indenizará família de vítima de violência policial cumprindo decisão de Corte IDH
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A Controladoria-Geral da União (CGU) abre processo seletivo para contratar dois especialistas para elaborar trabalhos relacionados à integridade com...
Concurso Público Nacional terá mais de 3.600 locais de aplicação de provas em todo o Brasil
No próximo dia 5 de maio, será realizada a prova do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo inovador de...
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