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Sem contratação de pensão por morte, entidade de previdência não pode ser obrigada a criar benefício
João
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16 de junho de 2026
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Justiça rejeita revisão de dívida de cartão e afasta superendividamento em ação contra financeira
João
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16 de junho de 2026
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Promessa de reduzir financiamento que finda na busca e apreensão do veículo gera dano moral no Amazonas
João
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15 de junho de 2026
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Aplicação financeira sem autorização não gera dano moral quando o dinheiro permanece disponível
João
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15 de junho de 2026
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Amazonas
Nas ações sobre contas do Pasep, a transferência do ônus da prova ao banco é limitada
João
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15 de junho de 2026
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Amazonas
Reativação necessária: a suspeita de fraude não permite bloqueio de conta, ainda que previsto em contrato
João
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15 de junho de 2026
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STJ mantém condenação da Âmbar por corte irregular de energia no Amazonas
João
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15 de junho de 2026
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Amazonas
TRF-1 restabelece multas do Ibama e reafirma poder de fiscalização ambiental
João
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15 de junho de 2026
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Sem prova mínima de abuso na cobrança das prestações, financiamento passa longe da ilegalidade
João
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14 de junho de 2026
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Amazonas
Excesso de formalismo não pode excluir de concurso candidato com deficiência, decide Justiça
João
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14 de junho de 2026
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