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Excesso de espera por cirurgia na rede pública é passível de indenização
João
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13 de agosto de 2026
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TRF-1: definição penal mais severa em recurso não ofende a defesa quando os fatos já foram contestados
João
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13 de agosto de 2026
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Pedidos de dano moral por eventual invalidação de cartão consignado ficam no aguardo do STJ
João
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13 de agosto de 2026
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Concurso: Guarda Municipal de Manaus avaliará 23 características psicológicas dos candidatos
João
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12 de agosto de 2026
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Adoção não permite romper de uma hora para outra vínculos com família acolhedora
João
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12 de agosto de 2026
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STJ: “Zona cinzenta” entre tráfico e uso de drogas vulnera prisão preventiva
João
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12 de agosto de 2026
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Cuidados maternos são presumidos para substituir prisão preventiva por domiciliar, diz STJ
João
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12 de agosto de 2026
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Silêncio de advogado não permite ao Judiciário avançar processo sem garantir defesa ao réu
João
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12 de agosto de 2026
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Amazonas
Reforma de militar por acidente exige análise da lei vigente ao tempo da consolidação da incapacidade
João
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12 de agosto de 2026
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TJAM mantém indenização após fundo não comprovar notificação da cessão do crédito
João
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12 de agosto de 2026
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