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Crédito tributário não satisfeito dentro do prazo perde eficácia de título, diz TJAM
João
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11 de dezembro de 2025
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Amazonas
Desconto considerado justo: erro do INSS que gera pagamento a maior autoriza devolução
João
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11 de dezembro de 2025
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Amazonas
Condutas distintas e risco de queda de salvo-conduto impedem HC à técnica, diz Justiça no caso Benício
João
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11 de dezembro de 2025
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FGV divulga locais e horários das provas do concurso da Aleam; aplicação será em 14 de dezembro
Aline
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10 de dezembro de 2025
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Amazonas
MP recomenda que Prefeitura de Urucurituba pare de excluir críticas nas redes sociais
Aline
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10 de dezembro de 2025
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Amazonas
Condenada por falta de vínculo entre oferta e serviço no Amazonas, Telefônica segue recorrendo
João
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10 de dezembro de 2025
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Amazonas
Cadastro duplicado: Justiça anula IPTU cobrado duas vezes sobre o mesmo imóvel e condena Município
João
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10 de dezembro de 2025
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Amazonas
Divórcio que convive com união estável: sem conseguir derrubar o status da relação, INSS paga pensão
João
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10 de dezembro de 2025
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Amazonas
Banco que prova a origem do crédito e o uso dos valores pelo cliente não se obriga a indenizar
João
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10 de dezembro de 2025
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Amazonas
Abertura da prova oral do concurso para ingresso na magistratura do TJAM tem mudança de local
Aline
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9 de dezembro de 2025
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