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Operação Metástase: STJ afasta ilegalidade e mantém custódia sob tratamento hospitalar no Amazonas
João
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27 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ confirma: quadro anual é dispensável quando servidor preenche critérios objetivos para promoção
João
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27 de janeiro de 2026
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Amazonas
Águas: vale a vistoria do hidrômetro sem notificação, mas não a cobrança por fraude sem contraditório
João
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27 de janeiro de 2026
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Amazonas
Falta de atualização do CadÚnico não autoriza cessação do BPC sem prévia notificação do beneficiário
João
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27 de janeiro de 2026
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Pretensão sem lastro: base de cálculo de tributos patronais não se limita a salários líquidos
João
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27 de janeiro de 2026
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Amazonas
Justiça manda Estado e Município responderem a ação que questiona atendimento a indígenas no Amazonas
João
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26 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ mantém decisão do TJAM que afastou indenização por golpe de boleto pago fora de canais oficiais
João
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26 de janeiro de 2026
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Amazonas
Não é dever de guarda, mas de cooperação: academia é condenada por não apurar extravio de objeto
João
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26 de janeiro de 2026
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Amazonas
Justiça aumenta indenização de aposentado que teve renda abalada por descontos indevidos
João
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26 de janeiro de 2026
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Amazonas
Existência de filhos com o segurado não supre exigência de prova de união estável na data do óbito
João
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26 de janeiro de 2026
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